Impacto da Diferenciação do ICMS entre Etanol Hidratado e Gasolina C para a Economia do Estado de Minas Gerais

Authors:

Cinthia Cabral Da Costa – Universidade Federal de São Carlos

Joaquim José Martins Guilhoto  – Universidade de São Paulo

Abstract: A política de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) diferenciada entre os combustíveis incentiva o consumo de etanol hidratado pela menor alíquota cobrada sobre o mesmo em relação àquela cobrada sobre a gasolina C em alguns estados do Brasil. O Estado de São Paulo tem uma alíquota menor para o etanol hidratado (12%) em relação a gasolina C (25%). Este estudo teve como objetivo identificar os impactos sobre a economia brasileira resultantes de uma política de diferenciação tributária entre os combustíveis que beneficia o consumo de etanol hidratado. Para isto analisaram-se as perdas que poderiam ser geradas pelo aumento na alíquota de ICMS para o etanol em São Paulo. Como metodologia foi utilizada a análise da matriz insumo produto, sendo a mesma referente ao ano de 2004 e específicas para o Estado de São Paulo. Os resultados indicaram que a redução na alíquota do ICMS para o etanol hidratado em relação à da gasolina, apresenta benefícios econômicos (aumento nos valores do PIB, valor da produção e redução na importação) e sociais (aumento no valor da remuneração e nos postos de emprego) para a economia brasileira. Conclui-se que políticas de tributação podem ser essenciais para o desenvolvimento de alguns mercados e que tal desenvolvimento pode gerar ganhos econômicos e sociais. Setores ligados ao agronegócio, como o caso do etanol hidratado neste estudo indicam este efeito.

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